O Projeto Piloto de Pagamentos por Serviços Ambientais da Água da APA do Pratigi, coordenado pela Organização de Conservação da Terra é o primeiro programa do Nordeste a ser apoiado pela Agência Nacional de Águas (ANA). A instituição federal, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, desenvolve o Programa Produtor de Águas que tem como objetivo a redução da erosão e assoreamento dos mananciais das áreas rurais, apoiando técnica e financeiramente projetos pelo Brasil que tenham ações de conservação da água e do solo, como é o caso do “PSA Água APA do Pratigi”.
Através de ofício enviado à OCT, o senhor Devanir Garcia, gerente de uso sustentável de água e do solo da ANA, reconheceu que o Projeto PSA Água APA do Pratigi, está em conformidade com os parâmetros estabelecidos pela instituição para o ingresso no Programa “Produtor de Água”. De acordo com o documento, tanto a OCT quanto a ANA possuem objetivos sinérgicos e ações harmônicas, possibilitando assim uma parceria entre ambas. A partir dai, firmou-se acordo entre as organizações, e agora a OCT e consequentemente o PDCIS passam a fazer parte do programa o que possibilita investimentos para o desenvolvimento de atividades que influenciarão na conservação ambiental do território do Baixo Sul.
De acordo com Bruno Matta, líder da Pequena Empresa Conservação Ambiental da OCT , a inserção do projeto no Programa irá potencializar os benefícios para as comunidades envolvidas e com isso aumentar a escala das ações do Projeto PSA Água. “Com a parceria formalizada entre OCT e ANA os beneficiários do projeto vão ter a oportunidade de readequação do saneamento ambiental e será possível trazer recursos para melhoria das estradas vicinais da região atendida”, explica.
Para Volney Fernandes, Líder da ACSA e coordenador integrador da OCT, a parceria veio em boa hora, pois “Entendo que a ANA contribuirá também na construção de uma governança no Estado da Bahia e na estruturação do marco legal para programas de serviços ambientais no Estado, visando ampliar de forma pragmática a discussão sobre a criação de políticas públicas e a mobilização dos setores de possíveis clientes pagadores dos serviços ambientais.”
No dia 07 de Março, acontecerá na Serra da Papuã o encontro para a formação da unidade gestora do projeto. O evento contará com a presença de autoridades nacionais e especialistas em serviços ambientais.
Postado por OCT, em 28/01/2013.
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