Edital de Restauração de Ecossistemas e de Fomento à Sustentabilidade Socioambiental no semiárido baiano.

O Instituto do Meio Ambiente e a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia - SEMA em parceria com Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA lançou o Edital para seleção de Projetos de Restauração de Ecossistemas e de Fomento à Sustentabilidade Socioambiental no semiárido baiano.

Poderão participar deste Chamamento Público pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham, dentre as suas finalidades que abordem uma ou mais linhas de ação temática:

1. Restauração de Ecossistemas

1.1. Recomposição e Manejo de Áreas de Preservação Permanente.

2. Fomento à Sustentabilidade Socioambiental

  2.1. Implantação e Manejo de Sistemas Agroflorestais

  2.2. Agroextrativismo

  2.3. Educação Ambiental em Territórios Indígenas

A SFPA/BA ressalta que de acordo com o edital (anexo) também fazem parte do público-alvo do Chamamento Público: pescadores artesanais, agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais (PCTs) do semiárido baiano, quilombolas, comunidade de terreiro, extrativistas, ribeirinhos, cablocos, assentamentos, fundo de pasto, ciganos, geraizeiros e outros de acordo com  a Lei Nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e com o Decreto 6.040 de 07 de fevereiro de 2007)

Para esclarecer dúvidas sobre a inscrição de projetos no edital serão realizadas Oficinas de Divulgação do Edital FERFA nº2 conforme a programação abaixo:

Data	Território	Município	Local	Horário
31/01/2013	Irecê	Irecê	Sala de Reuniões do Território/ CODEVASF	09:00
01/02/2012	Piemonte Norte do Itapicuru Piemonte da Diamantina	Senhor do Bonfim	Sala de reunião do INEMA	09:00
04/02/2013	Sertão do São Francisco	Juazeiro	Sala de reunião do INEMA	09:00
06/02/2013	Bacia do Rio Corrente	Santa Maria da Vitória	Sala de reunião do INEMA	09:00
31/01/2013	Chapada Diamantina	Rio de Contas	Espaço Nordeste	09:00
01/02/2013	Chapada Diamantina	Seabra

Auditório do Sindicato de Trabalhadores Rurais	09:00
05/02/2013	Portal do Sertão	Feira de Santana	Secretaria de Saúde do Município	09:00
06/02/2013	Semiárido Nordeste II	Euclides da Cunha	Sala de reunião do Sindicato de Trabalhadores Rurais.	09:00

Um nova comunicação será enviada informando outras oficinas que acontecerão no período de 18 a 20.02.13 nos municípios de Vitória da Conquista, Caetité, Bom Jesus da Lapa, Itaberaba, Paulo Afonso.

Por gentileza, divulgem o edital.

Período de Inscrição 04/01/2013 a 05/03/2013.

Mais informações: http://www.meioambiente.ba.gov.br

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação

Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia